No primeiro capítulo desta série de artigos que
relatam os descasos do poder público para com as crianças e adolescentes
publicado no dia 1º de março do ano em curso, na página quatro do caderno
Opinião Pública deste jornal relatamos sobre o estado de
abandono em que se encontram milhares das nossas crianças e adolescentes
goianienses. Apresentamos diversos
códigos de leis de amparo legal às crianças e aos adolescentes e mesclamos o
Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069, no dia 13 de
julho de 1990, documento oficial que substituiu o Código de Menores, de 1927 e
podemos perceber que apesar de tudo, grande parte
dessa classe juvenil ainda se encontra desamparada pelo poder público. Já no
segundo capítulo, publicado
oito dias após o primeiro, isto é, 8 de março, coincidentemente, também na
página quatro do caderno Opinião Pública do Diário da Manhã mencionamos
os novos bairros, construidos nos últimos anos, nas
regiões periféricas da metrópole, que abrigam milhares de famílias de baixa
renda e para exemplificar tamanho descaso
citamos os residencias Jardins do Cerrado & Mundo Novo, bairro da região oeste, criado para ser
referência nacional e maior complexo habitacional da América Latina, em Goiânia,
e, no entanto, sua população de quase 25 mil moradores pena com a falta de
estrutura básica para o cidadão.
Neste capítulo final, completando e encerrando
a tríade de matérias voltadas para a situação penosa de milhares
de crianças e adolescentes, veremos
que tudo o que falamos nos dois primeiros artigos, realmente não foi
simplesmente por falar, verdade é que tudo tem fundamento. Aliás, essa falta de
compromisso na tangente da proteção às crianças e aos adolescentes que as
transformam em vítimas frágeis perante a sociedade não é um desacordo meramente
do poder público não! Pais, professores, vizinhos, médicos... Muitos são
omissos. Por falar nisso, quem não se lembra daquela matéria “Silêncio
conivente”, publicada domingo, 17 de março, neste mesmo jornal, que relata que
“medo de
represália leva profissionais de saúde a deixar de denunciar casos suspeitos de
violência contra crianças” e adolescentes?
A matéria diz que “passados mais de 20 anos da instituição do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda não cumpre integralmente a
determinação para que profissionais de saúde notifiquem casos suspeitos ou
confirmados de violência contra crianças e adolescentes”. E que “estudos
científicos de universidades brasileiras apontam que, em média, seis em cada
dez profissionais que identificam violações durante atendimento se omitem e não
encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto
na lei” e temendo represálias posteriores dos agressores.
Em muitas instituições de ensino também
acontecem casos semelhantes, onde crianças são alvos de maus-tratos e muitas
instituições cerram os olhos para o fato, como se aquilo não fosse algo ruim ou
preocupante. Fiquei com muito nojo de um caso em que um aluno estava supostamente
sendo usado como brinquedinho para um suposto pedófilo que vagava nas
proximidades da escola em que a criança de nove anos estudava e a direção da
instituição mesmo a par da situação ignorou o fato, já que a família do
garotinho resolveu transferir a suposta vítima para outra escola em outro
bairro.
Nas proximidades de onde eu moro nenhum veículo
estranho passa despercebido, não estou dizendo que as crianças e adolescentes
vizinhos estão isentos de olhares maldosos, mas são instruídos a desconfiar de tudo
e de todos. Claro, não as incentivamos a viverem permanentemente enclausuradas
pelo medo, mas sim, serem cautelosas e sempre que se julgarem observadas
contatem um adulto imediatamente.
Não há desculpas, tampouco temor, crianças,
adolescentes e idosos não estão nessas condições para serem agredidos, e sim,
protegidos todo o tempo, não importam as circunstâncias, e, se existe uma lei
ela deve ser cumprida à risca, senão não há explicação para a sua existência.
Temos certeza e esperança que muito em breve o poder público e a sociedade em
geral comecem a olhar de um ângulo melhor e passem a serem mais atuantes para
que nossas crianças e adolescentes sejam mais lembradas, respeitadas e
acolhidas, pois somente assim se tornarão cidadãos dignos e cívicos, conhecedores
e praticantes da ética e da moral.
Gilson Vasco
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